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Ano
2019
2018
2017
Mês
31/12/2019 -
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO PARA O BIÊNIO 2019/2020:O Prefeito Constitucional de Frei Martinho/PB, usando de suas atribuições lega...
31/12/2019 -
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
O Prefeito Municipal de Frei Martinho-PB, usando de suas atribuições legais conferidas pelo art. 63, inciso V da Lei Orgânica Municipal e considerando as disposições da Lei nº 103/2007, de 27 de fever...
30/08/2019 -
Conselho Municipal de Previdência - IPAM
Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Municipais - IPAM
06/08/2019 -
Conselho Municipal de Assistência Social
O Prefeito Constitucional de Frei Martinho/PB, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor e de acordo com a Lei 003/1996 e em consonância com a Lei Municipal nº 202/2013, de 29 de m...
12/11/2018 -
Conselho Municipal de Educação
O Prefeito Constitucional de Frei Martinho/PB, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º. Fica reestruturado através deste Decreto, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE E...
07/06/2018 -
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal de Saúde
30/03/2017 -
Conselho de Alimentação Escolar
Conselho de Alimentação Escolar
Versão do Sistema: 5.0
Data da Versão: 11/11/2022
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