DECRETO N.º 002 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 – GAPRE
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DE FREI MARTINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, incisos V, da Lei Orgânica Municipal de Frei Martinho de 31 de março de 1990, Constituição Federal, Estadual e demais normativos de regência e em conformidade com a Lei Municipal nº 139, de 13 de agosto de 2009.
