O Prefeito Municipal de Frei Martinho-PB, usando de suas atribuições legais conferidas pelo art. 63, inciso V da Lei Orgânica Municipal e considerando as disposições da Lei nº 103/2007, de 27 de fevereiro de 2007, com as alterações da Lei nº 165/2011, de 14 de setembro de 2011.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, através deste Decreto, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, para o biênio 2019/2021, que fica assim constituído:

MEMBROS TITULARES

DRAINE ATAÍNE OLIVEIRA MACEDO – Representante do Poder Executivo;

JOÃO DE SOUZA LIMA FILHO – Representante do Poder Executivo;

DAMIÃO DA SILVA - Representante dos Professores da Educação Básica Pública;

VANDA ALVES DE LIMA TIBÚRCIO – Representante dos Diretores das escolas Básicas Públicas;

ALCIMAR NÓBREGA DE MOURA – Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas;

ELISAMA DANTAS DA SILVA – Representante de pais de alunos da educação Básica Pública;

JACILENE AZEVEDO DANTAS MOURA – Representante de pais de alunos da educação básica pública;

IDALÉCIA GOMES COSTA – Representante dos estudantes da educação básica pública;

JOELMA ARAÚJO DA SILVA – Representante dos estudantes da educação básica pública;

JORDÂNIA MARIA DANTAS DE MACEDO – Representante do Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente;

JUSSARA DIAS DANTAS – Representante do Conselho Municipal de Educação;

MEMBROS SUPLENTES

SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA – Representante do Poder Executivo;

VALDIRA VIEIRA DA SILVA GOMES – Representante do Poder Executivo;

ANA ISABEL DANTAS DE OLIVEIRA- Representante dos Professores da Educação Básica Pública;

LUCENIRA DANTAS – Representante dos Diretores das Escolas Básica Pública;

EDÍLIA CRISTINA DA SILVA – Representante dos Servidores Técnico-administrativos das escolas básicas públicas;

FRANCINALVA DE MOURA LIMA BEZERRA – Representante de pais de alunos da Educação Básica Pública;

MARIA ALEXANDRA DINIZ GARCIA – Representante de pais de alunos da Educação Básica Pública;

PAULA PAINARA BEZERRA LIMA – Representante de estudantes da educação básica pública;

ELISANGELA FELIPE DA SILVA – Representante de estudantes da educação básica pública;

JORDÂNIA ALVES BEZERRA – Representante do Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente;

MARIA DE FÁTIMA DANTAS ARAÚJO – Representante do Conselho Municipal de Educação;