Ir para o conteúdo [1]
Ir para o menu [2]
Ir para o rodapé [3]
Acessibilidade
A+
A
A-
Prefeitura Municipal de Frei Martinho - PB
A Cidade
História
Fotos da Cidade
Mapa
Hino Oficial
Aspectos Gerais
Turismo
Feriados Municipais
Publicações
Boletins Covid-19
Conselhos Municipais
Demonstrativo Arrecadação
Diário oficial
Pagamento Pousada da Pessoa Idosa Luzia Dantas
Editais de Licitação - Nova Lei de Licitações
Manuais
Planos de Carreira
Resumo Folha de Pagamento
A Prefeitura
Prefeito
Vice-prefeito
Órgãos
Câmara Legislativa Municipal
Conselho Tutelar
Gabinete do Prefeito
Instituto Previdência Servidores Municipais - IPAM
Procuradoria Geral do Município
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Educação
Sec. Munic. de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Secretaria Municipal de Transportes
Sala do Empreendedor
Legislação
Constituição Federal
Código Tributario
Lei Orgânica Municipal
Decretos
Decretos - Coronavírus (COVID-19)
Leis Municipais
LGPD
Portarias Municipais
Links Úteis
Convênios
Estadual
Federais
Municipal
Glossário
Portal do Contribuinte
Relatório Estatístico
Ipam
Conselho Municipal de Previdência - CMP
Contracheque Online
História
Instrumentos de Planejamento
Quadro de Pessoal
Legislação
Portal de Transparência
Resumo Folha de Pagamento
Relatório de Acompanhamento Atuarial
Logo
Ouvidoria
Acesso Rápido
Proteção de Dados
Solicitar Informação
Acompanhe sua solicitação
Perguntas Frequentes
Transparência Fiscal
Nota Fiscal de Serviços
Início
Publicações
Legislação IPAM
Sala do Empreendedor
Documentos
Boletim Epidemiológico Covid-19
Manuais
Diário oficial
Resumo Folha de Pagamento
Diárias
Demonstrativo Arrecadação
Contribuição Sindical
Planos de Carreira
Conselhos Municipais
Convênios Municipal
Páginas complementares
Gerenciamento de Frota de Veículos e Máquinas
Editais de Licitação - Nova Lei de Licitações
Relatório de Acompanhamento Atuarial
Legislação IPAM
Campanhas
Contratos - (Covid 19)
Plano Municipal de Educação
Pagamentos Pousada do Idoso Luzia Dantas
Resumo Folha de Pagamento Ipam
Ano
2025
Mês
05/06/2025 -
Lei Complementar 008-2025
LEI COMPLEMENTAR N.º 008 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – GAPRE -ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO E DÁ OUTRAS PRO...
05/06/2025 -
Lei Complementar 007-2025
LEI COMPLEMENTAR N.º 007 DE 2025 DE FEVEREIRO DE 2025 – GAPRE - O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o PODE...
05/02/2025 -
Lei 489-2025 reajuste aposentados e pensionistas sem paridade
LEI N.º 489 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – GAPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO RPPS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, SEM PARIDADE, NOS MESMOS MOLDES AO R...
05/02/2025 -
Lei 469-2024 Parcelamentos débitos Município e o Instituto de Previdência Social IPAM
LEI N.º 469/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024 – GAPREALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 409, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO-PB COM O INSTITUTO DE PRE...
05/02/2025 -
Lei 420-2022 taxa Administrativa
LEI N. 0 420 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA D...
05/02/2025 -
Lei Complementar 001-2022
LEI COMPLEMENTAR N.º 001 DE 29 DE JUNHO DE 2022DISPÕE SOBRE: A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 03, DE 29 DE NOVEMBRO 2021, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCI...
05/01/2025 -
Lei 11-1998 Criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPAM
LEI Nº 11/98 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FREI MARTINHO - IPAM, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE FREI MARTINHO, ESTADO DA...
Seu navegador não suporta javascript!