Art. 1- EXONERAR, por falecimento, a servidora ANTÔNIA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 0539-8, ocupante do cargo de Professora, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 73 do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis de Frei Martinho (Lei nº 014, de 02 de junho de
1998), declarando, por seu turno, vago o cargo, nos termos do art. 72, inciso
VIII do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Frei Martinho/PB.