Diário oficial

Edição Diária Nº 005/2026 – De 22 de Janeiro de 2026.

Publicado em 22/01/2026 às 13:00

LEI N.º 529 DE 22 JANEIRO 2026 – GAPRE   

LEI N.º 530 DE 22 DE JANEIRO 2026 – GAPRE LEI N.º 531 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – GAPRE 

LEI N.º 532 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – GAPRE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026 

EXTRATO DE CONTRATO DV 00005/2026

PUBLICAÇÃO- PORTARIA DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 00100-2026 – DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR Nº 00005/2026

Portaria nº 100/2026

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