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Ano
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2020
2019
Mês
07/04/2020 -
Jornal edição diária nº 020-2020
Decreto nº 010/2020. Dispõe sobre: decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 04/05/2000, no âmbito do município de Frei Martinho/PB, em razão...
02/04/2020 -
Jornal edição diária nº 019-2020
DECRETO Nº 009/2020Dispõe sobre: reedita e ratifica medidas administrativas ao enfrentamento da crise decorrente da infecção humana pelo covid-19 (coronavírus), no âmbito do município de Frei Martin...
23/03/2020 -
Jornal edição diária nº 018-2020
DECRETO Nº 008/2020DISPÕE SOBRE: MEDIDAS COMPLEMENTARES AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB, E DÁ OUTRAS P...
18/03/2020 -
Jornal edição diária nº 017-2020
DISPÕE SOBRE: Medidas Urgentes Para O Enfrentamento Da Crise Mundial De Saúde Pública, Decorrente Da Infecção Humana Pelo Covid-19 (Coronavírus), no Âmbito Do Município De Frei Martinho/Pb, e dá ou...
03/03/2020 -
Jornal edição diária nº 016-2020
Decreto nº 006/2020 que Dispõe sobre: reestrutura os membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências.PORTARIA nº 017/2020 DISPONIBILIZAR, o servidor público NATAN AT...
27/02/2020 -
Jornal edição diária nº 015-2020
NOMEAR, LUCIANO LUIZ DOMINGO DE LIMA, para exercer o cargo de Motorista Categoria D, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Estrutura Administrativa deste Poder Executivo, com lotação fixada na...
21/02/2020 -
Jornal edição diária nº 014-2020
Decreta Ponto Facultativa na semana do carnaval. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado par...
19/02/2020 -
Jornal edição diária nº 013-2020
Portaria 002/2020-IPAM
17/02/2020 -
Jornal edição diária nº 012-2020
Publicação da Lei 355-2020 que dispõe sobre: equivalência do menor piso salarial dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do poder executivo e dos benefícios previdenciários de apose...
10/02/2020 -
Jornal edição diária nº 011-2020
INCORPORAR, para todos os efeitos legais, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, o valor de R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais) aos vencimentos do servidor público IGOR RAFAEL DE AZEVEDO SANTOS, ocupante...
07/02/2020 -
Jornal edição diária nº 010-2020
Ofício nº 043/20520-GP
03/02/2020 -
Jornal edição diária nº 009-2020
NOMEAR, COSME CLOVES DE SOUZA NETO, para cargo de provimento em Comissão de Chefe de Setor de Unidade Municipal de Cadastramento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.EXONERAR, a ped...
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