Secretaria das Finanças

Secretaria das Finanças

Principais atribuições e competências da Secretaria:

Entre suas principais atribuições estão as de administrar, fiscalizar e arrecadar os tributos municipais (ISS, IPTU, INSS); administrar as dívidas públicas internas e externas do Município; realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos; celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e de outros municípios que objetivem o aprimoramento da fiscalização tributária e a melhoria da arrecadação; criar modelos de desenvolvimento econômico para a Cidade; desenvolver programas de incentivos fiscais e projetos de parcerias público-privadas.

O órgão tem ainda a atribuição de contabilizar as contas do Município, arrecadar, guardar e aplicar os recursos financeiros e exercer o controle interno das entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.


LOCALIZAÇÃO:

Endereço: Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho CEP: 58 195-000 ( Prefeitura Municipal)

Contato: (83) 98705 8221

Secretário: Francisco das Chagas Moura

Institucional

prefeiturafreimartinhopb@gmail.com

contato@freimartinho.pb.gov.br 

E-mail Pessoal: 

frachagasmoura@gmail.com

Horário de Atendimento: De segunda à sexta, das 7h às 13h, exceto em feriados nacional, estaduais e municipais.
Sábado e Domingo não há expediente.




 

 

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