Nesta Quinta-feira (21) de março o ministério público em parceria com a FAMUP e Prefeitura Municipal de Frei Martinho realizaram uma audiência pública no centro profissionalizante Prefeito Aguitônio Dantas em Frei Martinho, com o tema: Lixão Zero.
Estiveram presentes o Promotor do Meio Ambiente de João Pessoa, Dr. Farias, o Coordenador do Centro de apoio às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere da Silva Dantas, além do Prefeito Aido Lira, Vice-prefeito Tião Pinto, Secretários e Vereadores de Frei Martinho, Assessor Jurídico do município Dr .Wanderley José Dantas, representantes dos Catadores, Alunos, professores e agentes comunitários e população em geral.
Os assuntos abordados durante a audiência foram o fim dos lixões e a efetivação dos projetos, que incluem a construção de unidades de tratamento, organização de associação de catadores e a coleta seletiva.
A previsão é que os municípios que assinaram acordos com o MPPB resolvam o problema do lixo este ano.
A efetivação da coleta seletiva passa por três situações: ter uma estrutura mínima (uma área de 1 a 2 hectares para a construção da unidade de tratamento de resíduos, composta por um galpão para a separação e organização dos recicláveis e pátio para compostagem), educar a população para separar o lixo e a participação ativa dos catadores, organizados em associações ou cooperativas.
As reuniões e audiências fazem parte do projeto de erradicação dos lixões capitaneado pelo Ministério Público estadual, com o apoio do Ministério Público Federal, Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema) e Ibama. Com a assinatura do acordo de não-persecução penal, o Ministério Público se compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos.
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