O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e demais normativos de regência;

     CONSIDERANDO o falecimento da Senhora VERA LÚCIA DANTAS MOURA, Professora de Educação Básica deste município, ocorrido nesta data, na tarde desta quinta-feira, na cidade de Campina Grande-PB;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela homenageada ao longo de toda a sua vida funcional, enquanto educadora e, na vida social e cultural, vinculada ao Catolicismo e grupos sociais diversos da nossa população Freimartinhense;

DECRETA: 

Art. 1º - PONTO FACULTATIVO, no âmbito das repartições públicas municipais de Frei Martinho/PB, nesta sexta-feira, dia 07/08/2020, em decorrência ao falecimento da servidora pública, Srª VERA LÚCIA DANTAS MOURA, atualmente, na inatividade, vinculada ao IPAM; 

Art. 2º - LUTO OFICIAL, em todo território do Município de Frei Martinho/PB, pelo período de 03 (três) dias, a contar desta data, em razão do falecimento da servidora pública inativa, Srª VERA LÚCIA DANTAS MOURA.

Parágrafo Único. Durante o período citado no caput, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem a esta Freimartinhense que sempre honrou a municipalidade e suas tradições com seu trabalho e dedicação nas políticas públicas em prol da educação. 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Frei Martinho/PB, em 07 de agosto de 2020.

AGUIFAILDO LIRA DANTAS

Prefeito