O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE FREI MARTINHO-PB, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais,
conferidas pelas disposições contidas na Lei Orgânica e no que couber a
legislação suplementar, em atendimento ao normatizado pelo Estatuto Federal das
Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
R E S
O L V E:
DESIGNAR, os servidores na forma abaixo
relacionada para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, com mandato
compreendendo o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, para
exercerem as respectivas funções sem prejuízo de suas atribuições funcionais:
MEMBROS EFETIVOS:
Presidente: ALCIMAR NÓBREGA DE MOURA
Secretário: DRAÍNE ATAINE
OLIVEIRA MACEDO
Membro: JOSÉ ELDES SOUTO DA
SILVA
SUPLENTES:
Do Presidente: IGOR
RAFAEL DE AZEVEDO SANTOS
Do Secretário: JANDUÍ BEZERRA DA SILVA JÚNIOR
Do Membro: ISRAEL
CARLOS DANTAS MOURA
R E S O L V E, também:
NOMEAR os abaixo indicados para, no mesmo período, exercerem as funções de PREGOEIRO e respectiva Equipe de Apoio,
com vista a procederem à realização de licitações da modalidade Pregão
promovido por esta Edilidade.
JOSÉ ELDES SOUTO DA SILVA - Pregoeiro
DRAÍNE ATAINE OLIVEIRA MACEDO - Equipe de Apoio
ALCIMAR NÓBREGA DE MOURA -
Equipe de Apoio
As atribuições das funções acima referidas
constituem dentre outras: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E LANCES, ANÁLISES DE SUA
ACEITABILIDADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO
OBJETO DO CERTAME AO (S) LICITANTE (S) VENCEDOR (ES).