Decreto nº 017/2020: Dispõe sobre: adoção de medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.

Portaria nº 026/2020: Art. 1º – CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, a servidora pública DELMIRA MEIRELES DE ANDRADE ROMÃO SILVA, mat. nº 0702-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Polivalente, com lotação na Secretaria de Educação, integrantes da estrutura administrativa e organizacional desta municipalidade, elo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/05/2020 e término em 01/11/2020, em conformidade aos normativos legais vigentes, servindo-lhe o presente como título.