HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2020, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO (PNAE);