DECRETO N.º 012 DE 23 DE ABRIL DE 2025 – GAPRE

DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DE FREI MARTINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, incisos V, da Lei Orgânica Municipal de Frei Martinho de 31 de março de 1990, Constituição Federal, Estadual e demais normativos de regência e em conformidade com as Leis Municipais nº 229, de 31 de janeiro de 2014 e a nº 482, de 24 de janeiro de 2025.