DECRETO Nº 036, de 08 de Setembro de 2014.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FREI MARTINHO-PB, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
ART.1º - Fica Decretado LUTO OFICIAL hoje dia 08 de Setembro, em todo território urbano e rural do município de Frei Martinho, Estado da Paraíba por 1 (Um) dia, a contar da publicação deste Decreto.
Parágrafo Único - Dá-se a presente honraria pelo o falecimento da Sr.ª Maria Diva Dantas conhecida em vida por (Maria de Chico Claudiano ou Miminha) que era mãe do Sr.º João Bosco Ex-Vereador e Vice-Prefeito do Município na Gestão (2005-2008) e por ser atualmente a Pessoa mais idosa do Município de Frei Martinho com 103 (Cento e três anos) de idade.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ART. 3º - Ficam revogadas todas as disposições contrárias.
FREI MARTINHO – PB, em 08 de Setembro de 2014.
AGUIFAILDO LIRA DANTAS
Prefeito Constitucional
