R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, a servidora pública PATRICIA
SUZANNY DE MEDEIROS ARAUJO, mat. 00819-2, ocupante do cargo de provimento de
COORD.DIV. ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria de Educação,
integrante da estrutura administrativa e organizacional desta municipalidade, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15/02/2023 e término em
14/08/2023, em conformidade aos normativos legais vigentes, servindo-lhe o presente
como título.