Secretaria Municipal de Finanças

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 7:00 ÀS 13:00

SECRETÁRIO: 

  • Francisco das Chagas Moura


E-MAIL INSTITUCIONAL

  • financas@freimartinho.pb.gov.br
  • contato@freimartinho.pb.gov.br


LOCALIZAÇÃO

  • Endereço: Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho CEP: 58.195-000


QUADRO FUNCIONAL:

COORDENADORA DE DIVISÃO DE TESOURARIA

  • Gérsica Milena Araújo de Moura


ATRIBUIÇÕES:

* Administrar, fiscalizar e arrecadar os tributos municipais (ISS, IPTU, INSS);

* Administrar as dívidas públicas internas e externas do Município;

* Realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos;

* Celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e de outros municípios que objetivem o aprimoramento da fiscalização tributária e a melhoria da arrecadação; criar modelos de desenvolvimento econômico para a Cidade;

* Desenvolver programas de incentivos fiscais e projetos de parcerias público-privadas.

* O órgão tem ainda a atribuição de contabilizar as contas do Município, arrecadar, guardar e aplicar os recursos financeiros e exercer o controle interno das entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.