Secretaria de Finanças

Secretaria de Finanças

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 7:00 ÀS 17:00

SECRETÁRIO: 

Francisco das Chagas Moura

Institucional

financas@freimartinho.pb.gov.br

contato@freimartinho.pb.gov.br 


CONTATO: (83) 98705 8221

ATRIBUIÇÕES:

Entre suas principais atribuições estão as de administrar, fiscalizar e arrecadar os tributos municipais (ISS, IPTU, INSS); administrar as dívidas públicas internas e externas do Município; realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos; celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e de outros municípios que objetivem o aprimoramento da fiscalização tributária e a melhoria da arrecadação; criar modelos de desenvolvimento econômico para a Cidade; desenvolver programas de incentivos fiscais e projetos de parcerias público-privadas.

O órgão tem ainda a atribuição de contabilizar as contas do Município, arrecadar, guardar e aplicar os recursos financeiros e exercer o controle interno das entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

Tempo
Frei Martinho - PB
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